A data foi oficializada por uma lei de 2011 e é inclusive
feriado em alguns estados e cidades.
Ela foi escolhida para homenagear Zumbi, o líder do
Quilombo de Palmares, que morreu assassinado nesse dia, em 1695, há 328 anos.
Zumbi é reverenciado como um símbolo de resistência
contra a escravidão, razão pela qual as entidades e organizações não
governamentais dos movimentos negros no Brasil escolheram essa data para
preservar a memória desse proeminente personagem histórico e destacar sua
importância na luta pela emancipação dos escravizados.
Em 2003, o Congresso aprovou uma lei federal
estabelecendo o Dia Nacional da Consciência Negra.
A data também foi ratificada pelo Executivo, na lei
12.519, promulgada em 2011, sob o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
É um DIA NACIONAL, porém não é feriado nacional.
A legislação aprovada no Congresso, por exemplo, tornou
obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas.
O propósito é instruir os estudantes em todo o país sobre
a história dos povos africanos, a luta dos negros no Brasil e a influência
negra na formação da sociedade nacional.
O Dia da Consciência Negra marca a importância das
discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social no país.
Fala também sobre avanços na luta do povo negro e sobre a celebração da cultura
afro-brasileira.
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